Aviso legal
Informação legal geral sobre o acesso, uso e titularidade do site e da plataforma Kawa.
Última actualización: 27 abril 2026 · v1.0
1Informação geral
Em cumprimento da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados:
Titular: Kawa.
Doravante, o “Titular”.
Razão social: [•]
NIF/NIPC: [•]
Sede social: [•]
Correio eletrónico: legal@actually-better.com
Titular: Kawa
2Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do site e da plataforma Kawa (doravante, o “Site” ou a “Plataforma”).
O acesso implica a aceitação das condições aqui previstas.
3Condições de uso
É proibido:
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, em conformidade com a legislação em vigor e com o presente Aviso Legal.
- ·Realizar atividades ilícitas ou contrárias à boa fé.
- ·Introduzir ou difundir conteúdo ilegal ou nocivo.
- ·Tentar aceder a sistemas restritos sem autorização.
- ·Provocar danos nos sistemas do Titular ou de terceiros.
O Titular poderá negar ou retirar o acesso em caso de incumprimento.
4Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site, incluindo:
- ·software
- ·design
- ·textos
- ·marcas
- ·logótipos
são da titularidade do Titular ou de terceiros autorizados. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
5Responsabilidade
O Titular não se responsabiliza por:
- ·Erros ou omissões nos conteúdos.
- ·Falta de disponibilidade do Site.
- ·Danos decorrentes do uso da Plataforma.
- ·Uso indevido por parte dos utilizadores.
O utilizador utiliza a Plataforma sob a sua própria responsabilidade.
6Ligações a terceiros
O Site pode conter ligações para sites de terceiros.
O Titular não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses sites.
7Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, disponível no Site.
8Uso de cookies
O Site utiliza cookies. Para mais informação, consultar a Política de Cookies.
9Modificações
O Titular reserva-se o direito de modificar em qualquer momento o presente Aviso Legal.
10Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Para qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos Tribunais de Madrid (Espanha).